Em 2021, o México continuou a ser o principal parceiro comercial dos Estados Unidos, portanto agilizar o transporte de mercadorias entre ambos os países continua a ser uma prioridade para a região.
Para isso, não se deve perder de vista as necessidades e problemas regulatórios inerentes, mantendo-se atualizados sobre os regulamentos alfandegários de ambos os lados para importar e exportar produtos.
Aqui está uma lista de verificação das últimas atualizações regulamentares transfronteiriças para o cross border entre os E.U.A. e o México:
Últimas atualizações regulamentares transfronteiriças entre os E.U.A. e o México
Mercadorias norte-americanas devolvidas
A Alfândega dos E.U.A. agora exigirá uma declaração juramentada do fabricante e uma declaração de bens dos importadores para os bens devolvidas sob o código HTS dos E.U.A. 9801.00.10.
As Agências Governamentais Participantes (PGA): APHIS (Animal, Plant, Health, Inspection Services/U.S. Department of Agriculture) agora exigirão que os dados desse tipo incluam gênero, espécie e subespécie, e deve-se esperar uma recusa na entrada forem enviados dados inválidos nesses Campos.
Projeto Mexicano de Integração Tecnológica (PITA)
Este projeto agilizará os processos alfandegários e modernizará 60 pontos de revisão para o desembaraço de mercadorias que transitam pelas fronteiras mexicanas. Incluirá 52 pontos de controle de veículos de passageiros nas passagens de fronteira e 310 pontos de monitoramento de videovigilância com cobertura nacional nos escritórios do SAT.
O desembaraço aduaneiro PITA requer que oito etapas sejam cumpridas:
- Despachante Aduaneiro - Captura de dados em MATCE (Modelos de Administração Tributária de Comércio Exterior).
- Despachante aduaneiro - DODA (Documento de Operação para Desembaraço Aduaneiro)/PITA.
- Usuário – Fazer a seleção em ACTIVE NI.
- Veículo: representado pelo módulo MSA (Master Service Agreement). 5. PITA: O crachá é lido e o MSA é ativado, os resultados são exibidos na tela PITA, o cadeado é aberto.
- Veículo – Em caso de despacho aduaneiro gratuito ou conclusão do reconhecimento alfandegário, apresenta-se na pista de saída.
- PITA – O crachá é lido, verifica-se que possui um arquivo eletrônico que foi gerado na entrada e solicita-se o MATCE (Modelos de Administração Tributária de Comércio Exterior).
- BEEP: dependendo do resultado, o cadeado se abre e as informações são exibidas nas telas da pista.
Implementação da Alfândega de Nuevo Laredo
Os importadores mexicanos devem garantir que seus parceiros transportadores e motoristas tenham uma credencial PITA válida para evitar atrasos.
A Nota de Remessa deve acompanhar o CFDI (Comprovante Fiscal Digital pela Internet) para a transferência de mercadorias, em território mexicano por terra, mar, ar, trem ou rodovias federais, a partir de janeiro deste ano.
Os contribuintes deverão incorporar o CFDI de transferência, o CFDI de renda e o Complemento Nota de Remessa para verificar a posse das mercadorias (e combater o contrabando).
O descumprimento resultará em multas e atrasos nas docas, já que as cargas não poderão sair do México.
Além de recorrer de despachantes aduaneiros, esta lista de verificação o ajudará a cumprir as leis comerciais vigentes para assim manter as remessas em movimento.
